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CHOQUE DE PODERES Constitucional Derrubada de ajuste do IOF é interferência do Congresso no Executivo, diz AGU 01-07-2025 às 11:54
POLICIAMEMTO SOB DEMANDA Constitucional STF restringe taxa de segurança preventiva no PR a eventos esportivos e de lazer 01-07-2025 às 11:19
OPINIÃO Civil Constitucional STF preenche vazio legislativo e redefine responsabilidade das big techs 01-07-2025 às 11:18
DILIGÊNCIA TEM LIMITE Civil Constitucional STF valida medidas extrajudiciais do Marco Legal das Garantias por dívidas não pagas 01-07-2025 às 10:11
CONTAS À VISTA Constitucional Política As emendas parlamentares entre a autocontenção e o ativismo 01-07-2025 às 08:00
ASSIM NÃO VALE Constitucional Criminal STJ invalida relatórios do Coaf produzidos sem autorização judicial 01-07-2025 às 07:49
DE OLHO NA NORMA Constitucional Supremo mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas 30-06-2025 às 20:21
