REGRA NACIONAL Constitucional Estados ensaiam descumprimento, e Dino reafirma menor prazo para aposentadoria de policiais mulheres 18-06-2025 às 10:50
MP X ADVOCACIA Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público STF vai definir quem deve ocupar vaga ímpar aberta para o Quinto no TJ-PI 17-06-2025 às 12:18
SEM DIVISÃO Constitucional STF forma maioria contra compartilhamento de torres de telecomunicação 17-06-2025 às 09:10
ABERTURA COGNITIVA Constitucional Decisões do STF solucionam conflitos, mas acordos solucionam interesses, diz advogado 16-06-2025 às 10:51
DISTORÇÃO DA VONTADE Advocacia Constitucional Política STF restabelece garantias da advocacia revogadas por engano 16-06-2025 às 10:16
VAGAS GARANTIDAS Administrativo Constitucional STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas 16-06-2025 às 09:44
DIREITOS HUMANOS Civil Constitucional Criminal Eleitoral Especiais Família Em 10 anos no STF, Fachin limitou violência policial e combateu preconceitos 16-06-2025 às 08:53
OPINIÃO Constitucional Tributário A constitucionalidade e a legalidade do decreto de aumento do IOF 16-06-2025 às 06:09
EMENDA CONSTITUCIONAL 45 Advocacia Anuário da Justiça Constitucional Judiciário Reforma do Judiciário completa 20 anos com legado de agilidade 15-06-2025 às 08:15
OPINIÃO Constitucional Princípio da proteção integral e absoluta da criança e do adolescente e adoção da Bíblia como material didático 15-06-2025 às 07:04
BLOQUEIOS BLOQUEADOS Constitucional Financeiro Processo Dívidas de estatais prestadoras de serviços públicos devem ser pagas por precatórios 14-06-2025 às 13:54
SANHA SINDICALISTA Constitucional Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição de não sindicalizados 14-06-2025 às 12:22
OUTRA PAUSA Administrativo Constitucional STF interrompe novamente julgamento sobre proibição de cigarros com aditivo 14-06-2025 às 11:53
PROIBIÇÃO GENÉRICA Constitucional Tributário STF anula limite a benefícios fiscais no último ano de cada legislatura no DF 14-06-2025 às 07:31
AO DEUS-DARÁ Constitucional STF suspende julgamento sobre assistência a herdeiros de vítimas de crimes dolosos 13-06-2025 às 19:17
