Consumidor Internacional Responsabilidade Civil STF inicia julgamento sobre indenização por cancelamento de voo 18-05-2021 às 19:26
Consumidor Leis STJ julga repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida 18-05-2021 às 13:59
Comercial Consumidor Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado na pandemia 16-05-2021 às 08:26
Administrativo Consumidor Nova política de privacidade do WhatsApp terá período de observação 14-05-2021 às 20:56
Advocacia Consumidor Judiciário Aposentado pode manter plano de saúde com mesmas condições 14-05-2021 às 08:46
Consumidor Judiciário Prazo para pedir indenização por vaga de garagem menor é 1 ano 13-05-2021 às 08:50
Consumidor Responsabilidade Civil Atraso de quatro horas em voo não gera dever de indenizar, diz TJ-SP 12-05-2021 às 07:46
Constitucional Consumidor Leis Lei que proíbe venda de combustível fora de postos é inconstitucional 11-05-2021 às 17:30
Constitucional Consumidor Judiciário Lei que proíbe publicidade de bancos para aposentados é constitucional 10-05-2021 às 20:43
Civil Consumidor Família Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário, diz TJ-SP 10-05-2021 às 20:12
Consumidor Tecnologia ViaQuatro deve indenizar por implantar sistema de detecção facial 10-05-2021 às 19:09
