ANS amplia prazos para plano de saúde atender durante a pandemia Administrativo Consumidor Empresarial Eliezer Queiroz de Souto Wei – 28-04-2020 às 09:00
A regulação de direito privado durante a epidemia (Parte I) Comercial Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil Humberto Martins – 27-04-2020 às 14:30
Concessionária deve indenizar por defeito em carro usado Consumidor Judiciário Redação ConJur – 26-04-2020 às 13:52
Escola que oferece aula online e reposição não precisa dar desconto Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 22-04-2020 às 08:46
Juíza anula multa aplicada a associação de proteção veicular Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 21-04-2020 às 09:23
PUC-MG deve indenizar deficiente visual que caiu no poço do elevador Consumidor Redação ConJur – 19-04-2020 às 14:15
Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago Consumidor Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 19-04-2020 às 12:45
TJ-DF determina que planos atendam casos graves de Covid-19 Consumidor Tiago Angelo – 17-04-2020 às 15:52
Planos de saúde devem garantir internação por coronavírus Consumidor Tiago Angelo – 17-04-2020 às 12:25
Empresas de chocolate entram na Justiça para funcionarem Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 16-04-2020 às 19:06
Defensoria do RJ quer ingressar em ADI contra veto a corte de luz Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 16-04-2020 às 16:21
Ministro determina produção de provas para caso fora do rol da ANS Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 16-04-2020 às 07:14
Cobrança de empréstimo bancário é suspensa pelo TJ-SP Consumidor Empresarial André Boselli – 15-04-2020 às 21:04
TRF-3 autoriza corte de serviços de telefonia por falta de pagamento Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 15-04-2020 às 13:47
Lei 9.656/98 se aplica a plano gerido por PJ de direito público Administrativo Consumidor Redação ConJur – 15-04-2020 às 09:15
