Negativação de executado não depende de recusa administrativa Consumidor Redação ConJur – 03-03-2020 às 09:38
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação Consumidor Tadeu Rover – 02-03-2020 às 17:14
Associação pode assumir ação de outra sem anuência de associados Consumidor Redação ConJur – 02-03-2020 às 10:21
É válida cláusula de plano de saúde que exclui fertilização in vitro Consumidor Redação ConJur – 02-03-2020 às 09:26
Passaporte vencido serve como identificação em território nacional Consumidor Redação ConJur – 01-03-2020 às 09:28
Pouso forçado em decorrência de morte não gera indenização Consumidor Tiago Angelo – 29-02-2020 às 09:17
MPF pede que Vivo cumpra metas de banda larga fixa no RJ Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 28-02-2020 às 21:54
Backer deverá recolher cervejas de representante em Brasília Consumidor Redação ConJur – 28-02-2020 às 15:18
Para STJ, repasse de tarifa de emissão de boleto por imobiliária é legal Consumidor Danilo Vital – 27-02-2020 às 20:18
STJ flexibiliza súmula sobre inscrição em cadastro restritivo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-02-2020 às 09:43
Plano de saúde deve arcar com troca de prótese de beneficiário Consumidor Tiago Angelo – 26-02-2020 às 14:45
Escola será ressarcida por pais de alunos que abusaram de colega Advocacia Consumidor Família Ministério Público Responsabilidade Civil Jomar Martins – 22-02-2020 às 17:15
Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento Consumidor Redação ConJur – 20-02-2020 às 09:07
Bares e restaurantes do Rio devem deixar claro que gorjeta é opcional Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 19-02-2020 às 18:45
Gucci deve indenizar família abordada por suspeita de furto Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 19-02-2020 às 07:45
