EVENTO ACIDENTAL Civil Consumidor Morte por overdose não livra seguradora de pagar indenização do seguro de vida 25-02-2026 às 21:59
CÉU DE BRIGADEIRO Consumidor Sem venda de pacote, agência de viagens não é responsável por cancelamento de voo 25-02-2026 às 17:51
TEMPO PERDIDO Civil Consumidor Teoria do Desvio Produtivo sustenta condenação por dano a veículo em estacionamento 24-02-2026 às 16:53
BULA JURÍDICA Consumidor Plano de saúde deve custear medicamento off-label registrado e prescrito 24-02-2026 às 07:31
EMBARQUE ETERNO Consumidor Aérea deve indenizar por atraso e ressarcir despesas extras de casal de passageiros 23-02-2026 às 07:33
SABOR CORTANTE Consumidor Fabricante deve indenizar consumidor por caco de vidro em refrigerante 22-02-2026 às 10:42
OPINIÃO Civil Consumidor Quando o dano moral vira ativo financeiro: litigiosidade predatória no transporte aéreo 20-02-2026 às 19:19
OPINIÃO Consumidor Marketplaces e responsabilidade solidária: limites à equiparação no CDC 20-02-2026 às 17:28
CÁLCULO INVISÍVEL Consumidor Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial 19-02-2026 às 20:58
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RISCO À SAÚDE Civil Consumidor Venda de medicamento sem rótulo é falha na prestação do serviço, diz TJ-MG 19-02-2026 às 14:09
PROVA DIABÓLICA Consumidor Comprovação de que empréstimo é falso não cabe ao cliente que acusa 17-02-2026 às 11:50
FALSO ADVOGADO Consumidor Demora para bloquear contas falsas no WhatsApp gera dever de indenizar 17-02-2026 às 09:47
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OPINIÃO Consumidor Marketplace e o golpe ‘por fora’: quando o WhatsApp rompe o nexo causal — e quando não rompe 17-02-2026 às 07:13
