Cliente é culpado por digitar errado código de barras do boleto Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 22-07-2019 às 20:06
Suspensão de processos com dados de órgãos de controle foi destaque Administrativo Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Tributário Sérgio Rodas – 20-07-2019 às 08:00
Rossana Leques: LGPD prevê permissão específica para uso de dados Consumidor Leis Tecnologia Rossana Brum Leques – 20-07-2019 às 06:24
João Leite Barros: o direito à legítima ignorância do consumidor Consumidor Leis João Pedro Leite Barros – 19-07-2019 às 14:00
Mariana Pedroso: departamento pessoal precisa se adequar à LGPD Consumidor Leis Tecnologia Mariana Machado Pedroso – 19-07-2019 às 12:25
Toffoli suspende tratamento a hemofílicos em desacordo com o SUS Consumidor Judiciário Leis Gabriela Coelho – 19-07-2019 às 09:50
PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol Consumidor Leis Gabriela Coelho – 18-07-2019 às 12:30
Se desistência foi por culpa do corretor, comissão não deve ser paga Comercial Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil Gabriela Coelho – 17-07-2019 às 10:31
Ex-Procon-SP, Rodrigo Pedrosa Nholla vai para o BNZ Advogados Advocacia Consumidor Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 16-07-2019 às 10:08
Plataforma de pagamento responde por venda que viola direitos Comercial Consumidor Financeiro Propriedade Intelectual Tecnologia Jomar Martins – 13-07-2019 às 09:48
Dessaune: a teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor Consumidor Leis Responsabilidade Civil Marcos Dessaune – 11-07-2019 às 06:46
Senado dá um passo à frente na legislação antitabagista Consumidor Leis Adalberto Pasqualotto – 10-07-2019 às 08:00
Opinião: MP da “liberdade econômica” altera artigo 39 do CDC Consumidor Leis Fernando Rodrigues Martins, Sophia Martini Vial – 09-07-2019 às 16:16
Ministro determina audiência de custódia a presos do Ceará Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 08-07-2019 às 20:06
Opinião: Veja projetos de lei que abordam o Direito do Consumidor Consumidor Leis Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira, Marcelo Albuquerque da Cruz – 08-07-2019 às 12:34
