Seguro deve cobrir vícios estruturais de imóvel quitado Consumidor Leis Redação ConJur – 29-10-2018 às 16:18
Ministros debatem alternativas contra judicialização da saúde Consumidor Judiciário Danilo Vital – 28-10-2018 às 09:03
STJ exerce papel de deferência à ANS, diz ministro Villas Bôas Cueva Consumidor Judiciário Danilo Vital – 27-10-2018 às 09:03
ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia Consumidor Judiciário Danilo Vital – 26-10-2018 às 07:47
Cade lança guia de compartilhamento de informações anticartel Comercial Consumidor Empresarial Leis Gabriela Coelho – 25-10-2018 às 13:22
Razoabilidade de astreinte deve ser avaliada quando da sua fixação Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 25-10-2018 às 10:59
Valéria Reani: Impactos da LGPD nos negócios e nas pessoas Consumidor Leis Tecnologia Valéria Reani – 25-10-2018 às 10:54
Tributo separado para consumo e serviço não faz mais sentido Consumidor Tributário Fernando Martines – 24-10-2018 às 19:54
STJ admite cumulação de multa cominatória com dano moral Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-10-2018 às 12:47
STJ suspende análise da culpa de bancos por cheques sem fundo Consumidor Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 23-10-2018 às 18:53
TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 22-10-2018 às 17:29
Juristas fazem balanço dos 30 anos da Constituição em livro Administrativo Ambiental Comercial Consumidor Criminal Família Financeiro Previdência Trabalhista Tributário Redação ConJur – 22-10-2018 às 16:29
Marisângela de Mello: Riscos legais no patrimônio de afetação Consumidor Leis Marisângela de Mello – 22-10-2018 às 07:28
Apreensão de produto impróprio para consumo exige laudo oficial Advocacia Consumidor Criminal Ministério Público Jomar Martins – 21-10-2018 às 09:45
Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral Consumidor Mariana Oliveira – 21-10-2018 às 09:18
