Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-09-2018 às 12:28
Banco é condenado por fazer consignado em nome de analfabeta Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-09-2018 às 10:32
TJ-SP anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 17-09-2018 às 08:30
Construtora e Caixa respondem por vícios ocultos em imóvel Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-09-2018 às 15:20
ADIs questionam leis sobre uso de animais em testes de cosméticos Advocacia Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 15-09-2018 às 16:01
Vencimento da dívida inicia prazo para manter devedor em cadastro Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-09-2018 às 12:00
Ação revisional não veta execução de parte incontroversa da dívida Consumidor Financeiro Redação ConJur – 14-09-2018 às 10:43
Mais ações questionam vinculação de planos odontológicos a tabela Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 14-09-2018 às 08:41
TAC entre MP-RJ e UOL cria forma de pagamento sem taxa de risco Consumidor Redação ConJur – 13-09-2018 às 17:22
STJ altera regras para fornecimento de remédios não listados no SUS Consumidor Redação ConJur – 13-09-2018 às 15:49
Operadoras são multadas por adicionar serviços a conta de cliente Comercial Consumidor Redação ConJur – 13-09-2018 às 08:23
Cobrança de esgoto deve ser julgada como demanda repetitiva Ambiental Consumidor Redação ConJur – 11-09-2018 às 19:23
Prazo para pedir indenização após laudo de invalidez é de um ano Administrativo Consumidor Previdência Redação ConJur – 11-09-2018 às 14:52
AGU defende manutenção de multas por greve de caminhoneiros Comercial Consumidor Judiciário Gabriela Coelho – 11-09-2018 às 11:58
Lei de proteção de dados deve ter o peso do CDC, diz advogado Consumidor Leis Tecnologia Redação ConJur – 11-09-2018 às 10:51