CARA NO CHÃO Consumidor Acidente em esteira leva à condenação de academia por falha na prestação do serviço 27-01-2026 às 17:51
OBRIGAÇÃO FLEXÍVEL Consumidor Dever de cumprir oferta no comércio eletrônico não é absoluto, define STJ 27-01-2026 às 16:44
ACABOU A PALHAÇADA Consumidor Juiz suspende parcelas de imóvel atrasado além do prazo de tolerância 27-01-2026 às 12:19
TERRENO MINADO Civil Consumidor Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ 27-01-2026 às 08:53
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RESERVA DE DIGNIDADE Consumidor Repactuação de dívidas pode excluir juros para garantir mínimo existencial 27-01-2026 às 07:32
O VELHO GOLPE Consumidor Uso de dados de consumidora para compra online resulta em condenação 26-01-2026 às 21:39
ABUSOS EM SÉRIE Consumidor Descredenciamento de hospital exige comunicação prévia a beneficiário do plano 26-01-2026 às 14:48
DURA LEX, SED LEX Consumidor Prazo máximo de carência de plano em caso emergencial é 24 horas, diz juíza 26-01-2026 às 09:51
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TEMPO FECHADO Consumidor Dano moral por atraso de voo não é presumido, decide STJ 26-01-2026 às 07:31
TETO DE VIDRO Consumidor Inadimplemento antecipado de imóvel impede rescisão pelo CDC 25-01-2026 às 14:28
OPINIÃO Consumidor Primazia da lex specialis no Direito Aeronáutico e seu diálogo com o Direito do Consumidor 24-01-2026 às 13:17
PASSOU DO PONTO Civil Consumidor Ofensas pessoais em reclamação online geram indenização por danos morais 24-01-2026 às 12:29
VÍCIO DE FABRICAÇÃO Consumidor Concessionária é condenada por defeito em carro zero de motorista profissional 23-01-2026 às 17:46
