Correição parcial não pode pedir afastamento de juiz do processo Advocacia Consumidor Escritórios Jomar Martins – 28-12-2017 às 10:53
Cobrar taxa para retirar ingresso é duplicidade ilegal, diz TJ-SP Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 28-12-2017 às 06:19
MP é legítimo para questionar loteamento irregular, diz STJ Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 27-12-2017 às 12:56
Transportadora de valores responde por morte de terceiro em assalto Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Thiago Crepaldi – 27-12-2017 às 08:57
Relembre as 14 súmulas aprovadas pelo STJ em 2017 Administrativo Consumidor Criminal Família Judiciário Leis Redação ConJur – 27-12-2017 às 07:42
Hugo Novaes: Declarar doença preexistente em seguro é dever Consumidor Empresarial Hugo Leonardo de Oliveira Novaes – 27-12-2017 às 06:39
Supremo definiu 44 teses de repercussão geral em 2017 Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Previdência Trabalhista Tributário Redação ConJur – 26-12-2017 às 07:44
João Camargo: Sites de classificados não respondem por fraude Consumidor Responsabilidade Civil João Ricardo Camargo – 25-12-2017 às 06:07
Lei determina regras para informação de preço no e-commerce Comercial Consumidor Política Redação ConJur – 23-12-2017 às 15:26
Sem contar agravos e embargos, STJ julgou 362.728 casos em 2017 Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 21-12-2017 às 15:28
Marchas e contramarchas do Direito do Consumidor em 2017 Consumidor Leis Bruno Miragem – 20-12-2017 às 07:00
Prescrição para cobrança de dívida não extingue o débito, decide STJ Consumidor Redação ConJur – 18-12-2017 às 11:12
Leia as principais decisões de recursos repetitivos do STJ em 2017 Administrativo Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-12-2017 às 07:35
Internet, streaming e questões de gênero marcaram STJ em 2017 Consumidor Família Política Responsabilidade Civil Tecnologia Tributário Redação ConJur – 17-12-2017 às 12:25
Beneficiário de plano coletivo pode questionar rescisão unilateral Consumidor Redação ConJur – 15-12-2017 às 07:35
