Aérea não pode impedir embarque de passageiro com RG antigo Consumidor Redação ConJur – 14-12-2017 às 12:46
Prescrição prevista no CDC se aplica a defeito em prótese de silicone Consumidor Redação ConJur – 08-12-2017 às 12:05
Responsabilidade solidária não é aplicável contra consumidor Consumidor Redação ConJur – 07-12-2017 às 08:06
Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor? Consumidor Internacional Leis Bruno Miragem – 06-12-2017 às 07:05
Execução de dívida de condomínio inclui valores ainda a vencer Ambiental Consumidor Redação ConJur – 06-12-2017 às 06:44
Mariana Martinelli: Reação prevista de remédio não fere consumidor Consumidor Mariana Vianna Martinelli – 03-12-2017 às 06:50
Em recuperação, Oi é condenada em R$ 1,5 mi por danos morais Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-12-2017 às 18:34
Associações questionam leis estaduais sobre telefonia e internet Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 02-12-2017 às 12:46
Judiciário não pode divulgar dados sigilosos de poupadores Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Marcelo Galli – 01-12-2017 às 19:24
É válida cláusula de coparticipação sem valor fixo em plano de saúde Consumidor Redação ConJur – 30-11-2017 às 11:53
Para advogados, crise no Rio favorece bancas bem preparadas Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-11-2017 às 09:54
Câmara rejeita PL que limitava número de aluguéis em shoppings Comercial Consumidor Leis Redação ConJur – 29-11-2017 às 19:35
Publicidade e Direito: espaços de normatividade e autodeterminação Consumidor Leis Otavio Luiz Rodrigues Junior – 27-11-2017 às 15:27
Justiça do Rio surge como ponto de resistência à crise no estado Administrativo Consumidor Criminal Judiciário Leis Robson Pereira – 27-11-2017 às 12:34
Caixa não precisa notificar dono de joias penhoradas antes de leilão Consumidor Financeiro Redação ConJur – 27-11-2017 às 09:54