Para Toffoli, uso do amianto passou por “inconstitucionalização” Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 10-08-2017 às 22:40
Devolução de benefício e DPVAT estão na pauta de seções do STJ Consumidor Judiciário Previdência Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-08-2017 às 13:51
Plano de saúde deve indenizar por recusa indevida de cobertura Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-08-2017 às 11:08
Douglas Belanda: Manter cadastro positivo não geral dano moral Consumidor Responsabilidade Civil Douglas Belanda – 04-08-2017 às 06:45
Após 25 anos, STF derruba lei estadual com regras para embalagens Consumidor Empresarial Redação ConJur – 03-08-2017 às 21:14
Opinião: Cirurgia plástica estética implica obrigação de resultado Consumidor Responsabilidade Civil Marcelo Barça Alves de Miranda – 02-08-2017 às 16:50
Diferenciar preço para homem e mulher não é abusivo, decide juiz Consumidor Empresarial Redação ConJur – 02-08-2017 às 16:29
E-mails de Ada Pellegrini explicam representação processual Consumidor Tadeu Rover – 02-08-2017 às 15:51
Desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo Consumidor Leonardo de Medeiros Garcia – 02-08-2017 às 11:45
Cobrança indevida só gera dano moral se nome for negativado Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-08-2017 às 08:45
STF derruba leis que aguardavam julgamento há mais de 24 anos Consumidor Empresarial Judiciário Leis Felipe Luchete, Matheus Teixeira – 01-08-2017 às 16:23
Viúva mantém plano de saúde contratado por meio de órgão de classe Consumidor Redação ConJur – 29-07-2017 às 13:59
Repercussão geral resolveu mais de 100 mil ações no 1º semestre Administrativo Consumidor Família Judiciário Tributário Redação ConJur – 28-07-2017 às 19:58
Senacon contesta sobrepreço em saída de emergência de avião Consumidor Matheus Teixeira – 28-07-2017 às 10:22
Parte deve pagar honorários devido à “ótima qualidade” da advogada Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-07-2017 às 07:35
