Companhias aéreas estão proibidas de cobrar a mais por bagagem Consumidor Brenno Grillo – 13-03-2017 às 19:02
É válido o comprador arcar com a desocupação de imóvel, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 13-03-2017 às 18:16
Anatel quer reduzir multas por faltas de operadoras de telefonia Administrativo Advocacia Consumidor Notas Curtas Redação ConJur – 13-03-2017 às 12:32
Banco deve indenizar por cobrar taxas de conta nunca movimentada Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Responsabilidade Civil Jomar Martins – 12-03-2017 às 09:02
Plano de saúde é obrigado a cobrir fertilização in vitro Consumidor Família Redação ConJur – 12-03-2017 às 07:25
Hospitais de GO só podem cobrar por adicional se avisarem pacientes Consumidor Redação ConJur – 11-03-2017 às 09:52
Comunidade jurídica defende criação de mais varas especializadas Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Lilian Matsuura, Felipe Luchete, Thiago Crepaldi, Claudia Moraes – 11-03-2017 às 07:54
Helenice de Souza: Diferenciação entre pagamento no crédito e à vista Comercial Consumidor Helenice Lopes de Souza – 11-03-2017 às 07:01
Claudio Freire: As diferenças entre protesto, negativação e cobrança Consumidor Claudio Marçal Freire – 10-03-2017 às 06:35
Banco pode cobrar por quitação antecipada em contrato até 2007 Consumidor Financeiro Redação ConJur – 06-03-2017 às 16:56
Decisões que limitam prisão antecipada foram destaque da semana Consumidor Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Felipe Luchete – 04-03-2017 às 16:33
STF julgará se jovens pobres têm direito a transporte gratuito Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 04-03-2017 às 10:55
Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados tem novos sócios Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 03-03-2017 às 18:24
Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato Consumidor Redação ConJur – 01-03-2017 às 16:52
Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta Consumidor Claudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques Brauner – 01-03-2017 às 08:00