Voto explica evolução da teoria do adimplemento substancial Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Marcelo Galli – 28-01-2017 às 08:43
Até final do ano, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco Consumidor Financeiro Tecnologia Redação ConJur – 26-01-2017 às 14:41
Informar a presença ou não de glúten basta para orientar celíacos Consumidor Redação ConJur – 26-01-2017 às 13:48
Furto de celular em hospital não gera dano moral, define STJ Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-01-2017 às 10:44
TJ do Distrito Federal isenta clínica e veterinário por morte de cadela Consumidor Redação ConJur – 24-01-2017 às 07:49
Obstetra não pode cobrar para garantir parto de quem tem plano Consumidor Empresarial Redação ConJur – 22-01-2017 às 08:42
Renato Guaracho: Marco Civil da Internet não deixa limitar banda larga Consumidor Tecnologia Renato Falchet Guaracho – 21-01-2017 às 05:34
Indenização por atraso não libera construtora de devolver valor pago Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 19-01-2017 às 15:23
É abusiva cláusula que retém 50% do valor em quebra de contrato Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 18-01-2017 às 13:02
Law & Economics e Direito do Consumidor não são incompatíveis Consumidor Amanda Flávio de Oliveira – 18-01-2017 às 07:00
Estado e município pagarão dano moral a sobrevivente da boate Kiss Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 16-01-2017 às 14:20
Montadora e concessionária são condenadas em R$ 68 mil por defeito Consumidor Redação ConJur – 15-01-2017 às 08:37
Inclusão sem autorização de telefone em anúncio gera indenização Consumidor Redação ConJur – 15-01-2017 às 06:26
Vitor Guglinski: Normas consumeristas prevalecem sobre a MP 764 Consumidor Vitor Guglinski – 15-01-2017 às 06:12
Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 Administrativo Advocacia Ambiental Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Política Previdência Trabalhista Redação ConJur – 14-01-2017 às 17:36