Explorar jogo de azar gera indenização coletiva, define STJ Consumidor Redação ConJur – 26-12-2016 às 17:22
Empresas do mesmo ramo podem ter nome igual em outros estados Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Leis Propriedade Intelectual Jomar Martins – 23-12-2016 às 13:40
STJ lança compilado de jurisprudência sobre cancelamento de voo Consumidor Redação ConJur – 23-12-2016 às 12:06
OAB vai à Justiça contra permissão para aérea cobrar por bagagem Consumidor Leis Brenno Grillo – 22-12-2016 às 12:20
Menosprezo de deveres legais pelas empresas leva à indenização Consumidor Claudia Lima Marques, Laís Bergstein – 21-12-2016 às 07:00
Mudanças da Anac desequilibram relação de consumo, diz OAB Consumidor Redação ConJur – 21-12-2016 às 06:40
Não é abusivo cobrar tarifa a partir do quinto saque mensal, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 20-12-2016 às 14:26
Ministro Salomão, do STJ, julgou 123.073 processos desde 2008 Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Marcelo Galli – 20-12-2016 às 09:17
Justiça Federal em SP e MS terá audiências de custódia no recesso Consumidor Judiciário Redação ConJur – 19-12-2016 às 20:37
Banco deve indenizar por aceitar hipoteca de imóvel quitado Comercial Consumidor Redação ConJur – 18-12-2016 às 16:03
Belanda: Contratação bancária eletrônica deve ser melhor analisada Consumidor Financeiro Leis Douglas Belanda – 18-12-2016 às 14:30
Preço da passagem aérea deve constar no cartão de embarque Consumidor Redação ConJur – 14-12-2016 às 14:02
Comercial que “esconde” restrições de promoção é enganoso, diz STJ Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 14-12-2016 às 13:39
Em ações revisionais, Justiça pode exigir comprovante de endereço Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 14-12-2016 às 07:45
Novas regras da Anac permitem cobrança de bagagem; MPF é contra Consumidor Leonardo Léllis, Brenno Grillo – 13-12-2016 às 17:18
