Milhas valem por 5 anos e podem ser transmitidas para herdeiro Consumidor Brenno Grillo – 25-06-2016 às 08:44
STJ divulga precedentes sobre cheque pós-datado Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 22-06-2016 às 13:11
Cláusula que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva Consumidor Redação ConJur – 22-06-2016 às 10:47
Bloqueio da internet banda larga despreza normas de Direito Consumidor Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos – 22-06-2016 às 08:00
Teses judiciais podem prejudicar política regulatória, dizem agências Administrativo Comercial Consumidor Judiciário Ministério Público Marcelo Galli – 21-06-2016 às 20:20
Excesso de ações no STF gera estranhamento internacional, diz Fux Consumidor Judiciário Previdência Tributário Marcelo Galli – 21-06-2016 às 12:59
Carro com defeito é responsabilidade de montadora e concessionária Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-06-2016 às 18:51
Ford é condenada por lançar dois modelos Fiesta no mesmo ano Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-06-2016 às 17:48
STJ afeta mais um recurso sobre comissão na venda de imóvel Consumidor Tributário Redação ConJur – 20-06-2016 às 16:11
Cobrança por ponto extra de TV a cabo feita até 2009 é legal Consumidor Redação ConJur – 18-06-2016 às 15:49
Repercussões práticas da regulamentação do Marco Civil da Internet Comercial Consumidor Leis José Eduardo Pieri, Rebeca Garcia – 18-06-2016 às 06:49
Demitido não pode exigir que plano de saúde mude para individual Advocacia Consumidor Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 16-06-2016 às 20:20
Cúpula do Judiciário debate soluções para excesso de processos Comercial Consumidor Imprensa Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 16-06-2016 às 18:00
Por não usar repercussão geral, TJ-RJ reverá pedido de usucapião Ambiental Consumidor Leis Redação ConJur – 16-06-2016 às 16:44
Casa noturna é condenada a indenizar jovem por estupro coletivo Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 16-06-2016 às 12:58
