Código de Defesa do Consumidor não é paternalismo jurídico Consumidor Amanda Flávio de Oliveira – 02-03-2016 às 16:45
Liminar obriga banco a reduzir taxa de juros em empréstimo Advocacia Consumidor Financeiro Jomar Martins – 28-02-2016 às 09:47
TJ-RS confirma que ação simples deve tramitar em Juizado Especial Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Jomar Martins – 27-02-2016 às 09:08
Direito Médico cresce com evolução da demanda pela medicina Consumidor Responsabilidade Civil Maria Luiza Gorga, Ana Paula de Souza Cury – 27-02-2016 às 07:40
Marcelo Valenzuela: Só tecnologia atenderá exigências do novo CPC Consumidor Leis Marcelo Valenzuela – 27-02-2016 às 07:04
Receita não pode contrariar classificação da Anvisa para produto Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Tributário Redação ConJur – 26-02-2016 às 13:43
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Administrativo Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Internacional Judiciário Polícia Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 26-02-2016 às 10:47
STJ promove audiência pública sobre capitalização de juros Consumidor Judiciário Redação ConJur – 23-02-2016 às 18:13
TJ do Rio diz que é ilegal cobrar taxa por esgoto não tratado Ambiental Consumidor Judiciário Giselle Souza – 23-02-2016 às 14:23
Venda de leite estragado gera indenização por risco coletivo à saúde Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-02-2016 às 13:27
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 23-02-2016 às 11:58
Por induzir juízo a erro, advogada do RS tem conta penhorada Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 22-02-2016 às 19:41
Melhim Chalhub: Súmula 543 do STJ necessita de revisão Consumidor Melhim Chalhub – 22-02-2016 às 07:43
Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa Consumidor Redação ConJur – 21-02-2016 às 12:23
Telefonia é área com mais reclamações nos Procons em todo o Brasil Consumidor Brenno Grillo – 20-02-2016 às 11:12
