MP-SP divulga vitórias e novas ações sobre direitos do consumidor Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 13-11-2015 às 16:54
STJ julga fraude em plano de saúde e previdência privada Ambiental Consumidor Criminal Financeiro Redação ConJur – 11-11-2015 às 11:03
Decreto proíbe uso de desenho em lata de leite, chupeta e mamadeira Consumidor Redação ConJur – 10-11-2015 às 16:16
Em embargos, entidade quer suspender notificação de inadimplentes Comercial Consumidor Judiciário Marcos de Vasconcellos – 10-11-2015 às 16:06
STJ destaca novo repetitivo sobre restituição de corretagem Comercial Consumidor Redação ConJur – 10-11-2015 às 13:42
Procons defendem regionalizar ações contra operadoras de internet Consumidor Redação ConJur – 09-11-2015 às 17:22
Professor alemão Grundmann dá palestra na USP nesta semana Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 09-11-2015 às 06:41
Tiago Almeida: Notificação antes de “sujar o nome” é constitucional Consumidor Leis Tiago de Lima Almeida – 09-11-2015 às 05:56
Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-11-2015 às 18:58
Em parecer, Canotilho defende legalidade dos serviços da Uber Comercial Consumidor Política Leonardo Léllis – 06-11-2015 às 15:31
Admitir dívida não autoriza inscrição na Serasa sem aviso prévio Consumidor Redação ConJur – 06-11-2015 às 13:51
Assinatura escaneada de advogado em recurso não tem valor Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Leis Tecnologia Jomar Martins – 05-11-2015 às 06:31
Defensoria pode propor ação civil pública, reafirma Supremo Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 04-11-2015 às 20:15
Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos Consumidor Judiciário Lilian Matsuura – 04-11-2015 às 14:53
2ª Turma do STJ julga ações sobre receitas públicas e uso de ruas Administrativo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 04-11-2015 às 13:42
