O PREÇO DA DESISTÊNCIA Consumidor STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado 17-12-2025 às 08:52
ROMPIMENTO CRUEL Consumidor Trabalhista Plano deve indenizar por cancelar contrato durante gestação de risco 16-12-2025 às 14:10
NORMAS CONFLITANTES Consumidor STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel 16-12-2025 às 13:59
O CUSTO DO VACILO Consumidor Banco não é responsável por fraude quando vítima passa dados para golpistas, afirma STJ 16-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Consumidor Pretensão resistida no centro do debate: reequilíbrio do acesso à Justiça nas relações de consumo 15-12-2025 às 20:19
TODOS POR UM Consumidor Juíza obriga fabricante, concessionária e seguradora a repor peça de carro 15-12-2025 às 09:55
GOLPE BAIXO Civil Consumidor Associação é condenada a indenizar aposentada por desconto indevido 15-12-2025 às 07:31
OPINIÃO Civil Consumidor Dilema das ‘canetas emagrecedoras’ e responsabilidade médica na prescrição 14-12-2025 às 13:21
PROMESSA É DÍVIDA Consumidor Empresa que prometeu reduzir dívida em até 90% deve ressarcir cliente 13-12-2025 às 16:22
PÁGINA VIRADA Civil Consumidor Empresarial Juízo universal não controla penhora após recuperação judicial, decide TJ-GO 13-12-2025 às 08:52
OPINIÃO Civil Consumidor Resolver reclamação não significa acabar com processo: limites da mediação na saúde suplementar 13-12-2025 às 06:02
DÍVIDA VÁLIDA Administrativo Consumidor TJ-SC valida cobrança de conta de água por estimativa de consumo 12-12-2025 às 21:45
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CULPA NO CARTÓRIO Consumidor Bancos são condenados a indenizar homem que sofreu golpe do Pix 12-12-2025 às 20:23
IGNIÇÃO TRAVADA Civil Consumidor TJ-MG condena locadora por bloqueio remoto de veículo durante uso 12-12-2025 às 12:57
