Faculdade que emite diploma sem licença do MEC deve indenizar aluno Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 15-02-2015 às 15:19
Eduardo Hayden: Lei que autoriza estrangeiro na saúde pode confundir Consumidor Empresarial Leis Eduardo Hayden Carvalhaes Neto – 15-02-2015 às 08:55
Agricultor que comprou lote de reforma agrária terá que devolvê-lo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 15-02-2015 às 06:00
Empresa deve informar que cartão de desconto não é plano de saúde Consumidor Redação ConJur – 13-02-2015 às 14:56
Lei gaúcha que trata de comércio exterior é inconstitucional Consumidor Leis Ministério Público Redação ConJur – 13-02-2015 às 11:27
Para defesa da Telexfree, laudo sobre pirâmide é inconclusivo Consumidor Empresarial Redação ConJur – 12-02-2015 às 13:47
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política Propriedade Intelectual Trabalhista Redação ConJur – 12-02-2015 às 09:48
Consumidora será indenizada por demora em fornecimento de água Consumidor Redação ConJur – 11-02-2015 às 18:12
Mulher ganha direito a ocupar imóvel do Minha Casa Minha Vida Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 11-02-2015 às 13:35
Demora de banco em estornar saques indevidos gera danos morais Advocacia Consumidor Redação ConJur – 11-02-2015 às 06:45
Embrulho ou imbróglio — a polêmica sobre as sacolas plásticas Ambiental Comercial Consumidor Eduardo José de Oliveira Costa, Daniel Figueiredo Heidrich – 11-02-2015 às 05:56
Construtora deve indenizar cliente por propaganda enganosa Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 10-02-2015 às 14:13
Proposta de seguro encaminhada após furto não tem validade Consumidor Judiciário Redação ConJur – 09-02-2015 às 18:27
HSBC suíço ajudava clientes a fugir de impostos em seus países Advocacia Consumidor Polícia Tributário Redação ConJur – 09-02-2015 às 16:04
Banco que financia compra de veículo não responde por sua evicção Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-02-2015 às 14:40