NADA COM ISSO Consumidor Transportadora não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto 02-12-2025 às 18:08
A CULPA É DE QUEM? Consumidor Rede pede fim de excludentes que isentam aéreas por atrasos em voos 02-12-2025 às 10:51
MODO AVIÃO Civil Consumidor Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas 01-12-2025 às 13:54
MODO AVIÃO Civil Consumidor Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas 01-12-2025 às 13:54
MODO AVIÃO Civil Consumidor Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas 01-12-2025 às 13:54
ARMADILHA DIGITAL Consumidor Google terá que indenizar consumidor por golpe em anúncio patrocinado 30-11-2025 às 08:18
ARMADILHA DIGITAL Consumidor Google terá que indenizar consumidor por golpe em anúncio patrocinado 30-11-2025 às 08:18
OPINIÃO Consumidor Decisão do STF não suspende todos os processos contra companhias aéreas 30-11-2025 às 06:05
OPINIÃO Consumidor Publicidade de serviço sexual em evento esportivo: riscos jurídicos 29-11-2025 às 17:19
MANOBRA SEM LASTRO Consumidor Banco é condenado por vincular poupança ao cheque especial sem aval do cliente 29-11-2025 às 12:31
CONSTRANGIMENTO E ABUSO Consumidor Varejista deve indenizar consumidores acusados falsamente de furto 29-11-2025 às 08:53
CULPA CONCORRENTE Consumidor Banco terá de pagar dano material por manter conta usada para golpe 28-11-2025 às 10:19
O CLIENTE QUE SE VIRE Civil Consumidor Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso 28-11-2025 às 07:32
NEGÓCIO LIMPO Consumidor Seguradora precisa comprovar má-fé para afastar indenização, diz juiz 27-11-2025 às 12:17
TURBULÊNCIA À VISTA Consumidor STF suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos 26-11-2025 às 19:54