Governo não pode exigir que carros novos possuam rastreador ou localizador Consumidor Tadeu Rover – 21-01-2014 às 16:15
Em liminar, TJ-SP suspende lei que prevê aumento de IPTU em São Sebastião Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 21-01-2014 às 15:33
Contas do governo de MT e da prefeitura de Cuiabá são bloqueadas por juiz Consumidor Judiciário Redação ConJur – 21-01-2014 às 15:30
TAM responde por atraso e falta de assistência de companhia parceira Consumidor Empresarial Judiciário Felipe Luchete – 20-01-2014 às 15:17
Caloi e loja devem indenizar homem que se acidentou por falha em bicicleta Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 20-01-2014 às 15:08
Cobrança de tarifa mínima de água medida por único hidrômetro é ilegal Comercial Consumidor Financeiro Judiciário Livia Scocuglia – 20-01-2014 às 14:10
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 20-01-2014 às 10:01
Queda em ônibus após freada brusca rende indenização a idoso Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 20-01-2014 às 07:59
Panamericano deve pagar R$ 25 mil a homem por inclusão indevida no SPC Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 19-01-2014 às 09:44
Marcas iguais podem coexistir em segmentos distintos, decide TJ gaúcho Comercial Consumidor Empresarial Leis Propriedade Intelectual Jomar Martins – 19-01-2014 às 06:31
TJ-SP afasta capitalização de juros em financiamento com taxas pré-fixadas Consumidor Financeiro Judiciário Gabriel Mandel – 18-01-2014 às 16:29
Cliente será indenizada por costureira que atrasou entrega de vestido Consumidor Judiciário Gabriel Mandel – 18-01-2014 às 14:05
Reação alérgica após uso de cosmético gera indenização por danos morais Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 18-01-2014 às 13:38
Restaurantes não precisam informar presença de glúten nas refeições Consumidor Tadeu Rover – 18-01-2014 às 08:00
Facebook deve revelar dados de usuário anônimo que ofende Advocacia Consumidor Judiciário Tecnologia Livia Scocuglia – 17-01-2014 às 19:14
