Decidir tratamento compete ao médico, não à operadora do plano de saúde Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 26-10-2013 às 07:29
Justiça do Acre exige do Ministério Público provas contra a Telexfree Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Frederico Cursino – 25-10-2013 às 09:24
Escola é responsável por negligência de terceirizado, decide Justiça britânica Advocacia Consumidor Internacional Leis Responsabilidade Civil Aline Pinheiro – 24-10-2013 às 14:15
Prorrogação de contrato vincula fiador que não se exonerou de obrigação Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 24-10-2013 às 11:04
TJ-SC nega recurso que pedia R$ 1,5 milhão por descumprimento de multa Consumidor Judiciário Gabriel Mandel – 24-10-2013 às 06:22
Clarissa Varella: Generalizar arrependimento no e-commerce é temerário Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Clarissa Varela – 24-10-2013 às 06:20
Heinz poderá divulgar slogan “Melhor em tudo o que faz”, diz TJ-SP Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Frederico Cursino – 23-10-2013 às 18:38
Importar sementes de maconha não é considerado crime de tráfico Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Frederico Cursino – 21-10-2013 às 17:31
Em processo sobre cirurgia plástica, ônus da prova deve ser invertido Consumidor Judiciário Pedro Canário – 21-10-2013 às 16:51
Cadastro de risco de crédito da Serasa é ilegal e gera dano moral Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 21-10-2013 às 16:01
Parte precisa comprovar necessidade para ter gratuidade na Justiça Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Jomar Martins – 21-10-2013 às 11:41
Em recurso por pão de queijo, Teori Zavascki pede mudança cultural na Justiça Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Gabriel Mandel – 20-10-2013 às 15:26
TRF-1 rejeita recursos contra proibição de validade de créditos pré-pagos Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 19-10-2013 às 16:44
Banco que não prova validade de contrato com cliente responde por danos morais Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 19-10-2013 às 14:57
Pequeno produtor rural é amparado pelo CDC em briga com indústria de insumos Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Jomar Martins – 19-10-2013 às 06:27
