Concessionária que promete pagar imposto de cliente e não o faz deve indenizar Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Gabriel Mandel – 29-09-2013 às 07:12
Comissão conclui propostas de novas leis para arbitragem e mediação Advocacia Consumidor Empresarial Trabalhista Redação ConJur – 28-09-2013 às 11:42
Assembleia de SP aprova divulgação obrigatória de ranking do Procon Consumidor Leonardo Léllis – 27-09-2013 às 19:25
Vítima pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-09-2013 às 18:17
Justiça abre espaço para busca de conciliação por endividados na PB Consumidor Judiciário Redação ConJur – 27-09-2013 às 15:28
André Luis: Projeto de lei define momento da inversão do ônus da prova Advocacia Consumidor Leis André Luís de Paula – 27-09-2013 às 06:48
Christian Printes: Taxa de conveniência proposta no PL 3.323 é abusiva Administrativo Consumidor Christian Printes – 27-09-2013 às 06:34
Cabe às companhias aéreas pagar a tarifa de conexão aeroportuária Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Gabriel Mandel – 27-09-2013 às 06:00
Facebook é condenado por demora em retirar perfil falso da rede social Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 26-09-2013 às 16:23
Ocupação ilegal de imóvel leiloado não é responsabilidade da Caixa Consumidor Judiciário Redação ConJur – 25-09-2013 às 19:46
Consumidor que migra de plano de previdência não tem parcelas restituídas Consumidor Judiciário Previdência Redação ConJur – 25-09-2013 às 13:47
Método de negócio não é propriedade intelectual protegida, decide STJ Advocacia Consumidor Empresarial Propriedade Intelectual Redação ConJur – 25-09-2013 às 10:31
Consumidor terá de indenizar empresa por protestar contra serviço na internet Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 24-09-2013 às 15:36
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Advocacia Ambiental Consumidor Criminal Eleitoral Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 24-09-2013 às 11:53
É responsabilidade do banco provar culpa da vítima por fraude em conta Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 24-09-2013 às 10:13
