Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto no interior do RJ Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 27-07-2013 às 14:27
Procurador do ES é barrado em banco e alega sofrer preconceito Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-07-2013 às 12:59
Comerciante é proibido de colocar churrasqueira na calçada Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-07-2013 às 09:54
STJ nega pedido de divulgadores da Telexfree para extinguir cautelar Consumidor Empresarial Redação ConJur – 26-07-2013 às 15:38
Inclusão anterior no SPC impede dano moral em caso de inclusão errônea Consumidor Judiciário Redação ConJur – 25-07-2013 às 21:34
Lei na Itália prevê multa para empresas que usam Facebook para distribuir spam Consumidor Internacional Leis Tecnologia Aline Pinheiro – 25-07-2013 às 15:37
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Política Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Redação ConJur – 25-07-2013 às 11:22
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Trabalhista Tributário Redação ConJur – 24-07-2013 às 11:23
SUS é universal e deve atender demandas de pacientes com plano de saúde Advocacia Consumidor Empresarial Política Redação ConJur – 24-07-2013 às 10:04
Consumidor deve provar verossimilhança de alegações, decide TJ-SP Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-07-2013 às 09:22
Ouvidoria não é instância recursal, diz STJ em nota sobre caso Telexfree Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 22-07-2013 às 13:30
TJ-MG obriga plano de saúde a cobrir tratamento para dependência química Advocacia Consumidor Empresarial Redação ConJur – 22-07-2013 às 12:53
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado Consumidor Previdência Redação ConJur – 21-07-2013 às 16:19
STJ admite Reclamação por decisão que ignorou sobrestamento sobre taxa Advocacia Consumidor Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 20-07-2013 às 17:12
Preso por suspeita infundada de clonagem em moto ganha R$ 30 mil Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-07-2013 às 14:26
