Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco, decide TRF-1 Consumidor Financeiro Redação ConJur – 17-04-2013 às 17:59
Exigir alerta sobre câncer em propaganda é inconstitucional, diz PGR Administrativo Consumidor Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-04-2013 às 17:39
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Consumidor Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Leis Polícia Previdência Redação ConJur – 17-04-2013 às 11:51
TJ-RS proíbe a cobrança de tarifa de boleto bancário do Banco do Brasil no país Advocacia Consumidor Financeiro Redação ConJur – 16-04-2013 às 09:41
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking Consumidor Judiciário Redação ConJur – 15-04-2013 às 15:43
Patrimônio pessoal de sócio pode ser usado para saldar dívida de associação Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Jomar Martins – 15-04-2013 às 14:34
Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil serão guia para Justiça Consumidor Empresarial Família Leis Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 15-04-2013 às 10:02
Desembargador do TJ-RJ derruba liminar que impedia protesto contra Barcas S.A. Advocacia Consumidor Judiciário Leis Polícia Marcelo Pinto – 15-04-2013 às 09:54
SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DPU-RS e Caixa fecham acordo para evitar a judicialização de processos Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Jomar Martins – 14-04-2013 às 15:20
STJ nega ressarcimento por gastos em extensão de rede elétrica rural Consumidor Judiciário Redação ConJur – 13-04-2013 às 11:46
Apreensão indevida de veículo motiva indenização por dano moral e material Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-04-2013 às 09:43
TJ-MG suspende norma do Procon que veta garantia estendida nas Casas Bahia Advocacia Consumidor Empresarial Leis Ministério Público Victor Vieira – 12-04-2013 às 15:07
Carlos Abrão: Elaboração de uma legislação única sobre seguros é inadiável Consumidor Carlos Henrique Abrão – 12-04-2013 às 14:40
Projeto que permite reclamação pela internet pode cercear defesa Consumidor Tadeu Rover – 12-04-2013 às 14:24
ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada, decide STF Consumidor Tributário Redação ConJur – 11-04-2013 às 18:01
