Hopi Hari fecha acordo com MPT e terá seis meses para regularizar pendências Administrativo Consumidor Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 11-04-2012 às 15:59
Código de Defesa do Consumidor é o Habeas Corpus da cidadania Consumidor Judiciário Leis Antônio Laért Vieira Júnior – 11-04-2012 às 14:50
Justiça obriga plano de saúde rever reajuste abusivo por idade avançada Consumidor Redação ConJur – 11-04-2012 às 07:53
Rede de supermercado pagará indenização por dano em veículo de cliente Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-04-2012 às 21:51
STF vai julgar, direto no mérito, proibição de negativação de devedores em MS Consumidor Leis Redação ConJur – 10-04-2012 às 07:56
TJ-PR mantém multa a banco que descumpriu lei sobre tempo de espera na fila Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 08-04-2012 às 18:42
TJ-RS mantém indenização para aluno que não conseguiu registro no Crea Advocacia Consumidor Jomar Martins – 07-04-2012 às 13:53
Médico deve indenizar mãe e filha por resultado insatisfatório em plástica Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-04-2012 às 09:46
Cobrança por consumo de energia em medidor adulterado será discutida no STJ Consumidor Empresarial Marina Ito – 07-04-2012 às 08:47
Fundo de Defesa de Direitos Difusos destinará R$ 8 milhões para projetos Ambiental Consumidor Redação ConJur – 06-04-2012 às 15:58
Nestlé deve pagar indenização por bombom com larvas Consumidor Judiciário Redação ConJur – 06-04-2012 às 08:10
Abusos contra o consumidor em casas noturas geram danos morais Consumidor Empresarial Judiciário Felipe Esteves – 06-04-2012 às 07:37
Fabricantes de cigarro terão de atualizar telefone em embalagens Administrativo Consumidor Redação ConJur – 06-04-2012 às 06:06
CAFÉ IMPRÓPRIO UFSC não deve pagar indenização por laudo técnico que reprovou produto Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 05-04-2012 às 17:45
Viação tem de pagar indenização por barata no ouvido de passageira Consumidor Redação ConJur – 04-04-2012 às 21:49