QUEIXA LEGÍTIMA Consumidor Criminal Crítica de consumidor em rede social não é difamação se não há dolo de ofender 15-05-2026 às 13:49
ALTERNATIVA AO LITÍGIO Consumidor Eventos Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça 15-05-2026 às 10:05
OPINIÃO Consumidor Tecnologia Hipervulnerabilidade da mulher idosa negra nas relações digitais de consumo 13-05-2026 às 21:37
OBRA VAZIA Civil Consumidor Responsabilidade Civil Rescisão de contrato em lote sem edificação não gera taxa de fruição 13-05-2026 às 07:52
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MORDIDA INDECENTE Civil Consumidor Previdência Sindicato terá que restituir em dobro descontos indevidos de aposentada 12-05-2026 às 17:50
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PACTO DESCUMPRIDO Civil Consumidor Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa 12-05-2026 às 13:45
PANE NO SISTEMA Consumidor Tecnologia Fraude de terceiros em conta digital é fortuito interno e gera dever de indenizar 10-05-2026 às 10:22
OPINIÃO Consumidor Criminal Financeiro Fraudes eletrônicas, engenharia social e Direito do Consumidor 10-05-2026 às 09:22
VOLTE UMA CASA Administrativo Consumidor Previdência Tribunais de Contas Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados 09-05-2026 às 13:47
OPINIÃO Consumidor Financeiro É preciso distinguir a irregularidade da contratação do efetivo pagamento em excesso 09-05-2026 às 13:26
PARCERIA AVOADA Civil Consumidor Agência de viagens e companhia aérea respondem solidariamente por falha em embarque 09-05-2026 às 08:54
TRAVA DE SEGURANÇA Civil Consumidor Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto 08-05-2026 às 10:15
DEIXOU NO VÁCUO Civil Consumidor Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar 07-05-2026 às 07:31
