OURO DE TOLO Consumidor Entrega de apartamento diferente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP 09-09-2025 às 09:48
MERCADO DE INFORMAÇÕES Consumidor Responsabilidade Civil Com dano presumido, STJ adota posição mais rigorosa sobre compartilhamento de dados 09-09-2025 às 08:49
SINISTRALIDADE INJUSTIFICADA Consumidor STJ julga se aumento deve ser recalculado em caso de desídia do plano de saúde 09-09-2025 às 07:51
FORTUITO EXTERNO Consumidor Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento 08-09-2025 às 11:58
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ALÉM DA ESTÉTICA Consumidor Plano deve cobrir prótese de silicone para reparação pós-bariátrica, diz STJ 07-09-2025 às 08:55
ALMOÇO TRAUMÁTICO Civil Consumidor Restaurante deve indenizar cliente por queimaduras em explosão de réchaud 05-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Civil Consumidor Judicialização da saúde: STF precisou reforçar aplicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 04-09-2025 às 19:37
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Sandbox para plano de saúde restrito viola o CDC, função social do contrato, direitos e leis 03-09-2025 às 08:00
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor ProconsBrasil elege presidência e diretoria para período 2025/2027 02-09-2025 às 21:45
PRÁTICA ABUSIVA Consumidor Facebook é condenado a indenizar influencer por bloqueio indevido de conta 01-09-2025 às 20:15
CONTRATO OBSCURO Consumidor TJ-PR determina devolução de carro apreendido por ausência de taxa diária específica em contrato 01-09-2025 às 12:11
EXCEÇÃO PREVISTA Consumidor Plano deve cobrir remédio fora de rol taxativo se ele for mais eficaz 30-08-2025 às 07:31
LIVRO ABERTO Consumidor Juiz cita falha de segurança e condena bancos a indenizar idosa 28-08-2025 às 10:52
MAIS UM CASO ISOLADO Consumidor Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar 27-08-2025 às 12:18
