Suspenso o julgamento sobre o ICMS na comercialização da energia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 04-08-2011 às 07:19
TRF-1 anula decisão que permitia boicote médico aos planos de saúde Consumidor Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 04-08-2011 às 00:52
TJ-RJ obtém 90% de acordos nos processos dos Juízados Especiais Cíveis Consumidor Judiciário Redação ConJur – 03-08-2011 às 06:39
Taxa em processo de inventário não incide sobre meação de cônjuge Consumidor Família Judiciário Redação ConJur – 02-08-2011 às 17:19
PEC dos Recursos não resolverá gargalo na primeira e segunda instâncias Advocacia Consumidor Judiciário Marcelo Knopfelmacher – 02-08-2011 às 14:32
Ministério Público pede distribuição gratuita de remédio para derrame Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 02-08-2011 às 14:17
Ari Pargendler nega HC a nove vereadores acusados de desvio de dinheiro Consumidor Política Redação ConJur – 01-08-2011 às 21:56
Empresa de ônibus não pode vender trechos intermediários Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 01-08-2011 às 13:15
Saidinha de banco: as instituições devem pagar dano moral às vítimas Consumidor Benedicto Abicair – 31-07-2011 às 07:42
Furto de sinal de TV por assinatura não é equiparado a furto de energia Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 30-07-2011 às 13:15
Pirataria: um crime que conta com a condescendência da sociedade Comercial Consumidor Criminal Márcia Cunha – 30-07-2011 às 09:30
Policiais civis investigadores têm direito à ticket refeição durante plantão Consumidor Polícia Ana Flávia Sandoval Biagi – 30-07-2011 às 08:35
Restaurante é obrigado a incluir gorjeta de funcionários em holerite Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 29-07-2011 às 16:15
Empresa que impediu mãe de amamentar deve pagar indenização Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-07-2011 às 15:30
Plano de saúde não pode exigir carência em parto de urgência Consumidor Jomar Martins – 29-07-2011 às 12:19
