GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Mera notificação digital ou negativação misteriosa? Uma análise trifásica 27-08-2025 às 08:00
FALHA NO SERVIÇO Consumidor Juíza condena companhia aérea a indenizar casal por cancelamento de voo 26-08-2025 às 20:15
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SONHO FRUSTRADO Consumidor Faculdade deve indenizar estudante por encerramento de curso 25-08-2025 às 19:15
RECOMENDAÇÃO MÉDICA Consumidor Plano de saúde precisa arcar com cirurgia cardíaca fora da lista da ANS 25-08-2025 às 07:20
OMISSÃO DA TRIPULAÇÃO Consumidor Responsabilidade Civil TJ-SP mantém condenação da Gol por briga em avião pela disputa de janela 23-08-2025 às 11:49
OPINIÃO Civil Consumidor Acordo de compartilhamento de risco: incorporações na saúde suplementar 22-08-2025 às 18:28
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Publicidades de alimentos e medicamentos sob o olhar do STF 20-08-2025 às 08:00
REGRA DE TRANSIÇÃO Consumidor Previdência STF valida fator previdenciário em aposentadorias anteriores a 1998 19-08-2025 às 14:57
OPINIÃO Civil Consumidor Cobertura da abdominoplastia por planos de saúde: parecer técnico da ANS 19-08-2025 às 11:18
PALAVRAS QUE FEREM Consumidor Devedor é condenado a indenizar empresa de cobrança acusada de agiotagem 17-08-2025 às 15:48
BARRIGA VAZIA Consumidor TJ-SP aumenta indenização para família forçada a fazer jejum por atraso de voo 17-08-2025 às 07:42
OPINIÃO Consumidor Animais também são consumidores: proteção legal em tempos de desastres climáticos 16-08-2025 às 15:19
OPINIÃO Consumidor Planos de saúde de autogestão e o Código de Defesa do Consumidor 15-08-2025 às 18:29