PGE de São Paulo abre concurso para selecionar estagiários Advocacia Consumidor Redação ConJur – 19-06-2011 às 08:24
Julgadores devem atentar para cadeia de fornecimento de cartão de crédito Consumidor Ricardo Casanova Motta – 19-06-2011 às 06:36
Rede de lojas deve indenizar por ligações de cobranças indevidas à idosa Consumidor Redação ConJur – 18-06-2011 às 12:09
Liminar suspende lei antifumo em festa de casamento em São Paulo Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 18-06-2011 às 08:03
Cumprimento parcial de contrato não gera dano moral, decide TJ-SC Comercial Consumidor Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-06-2011 às 09:35
Quebra de contrato se justifica para garantir o direito à saúde Consumidor Empresarial Redação ConJur – 17-06-2011 às 08:19
Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana contra a AIDS Consumidor Judiciário Saul Tourinho Leal – 16-06-2011 às 07:36
ADI sobre rótulo de trangênicos terá rito abreviado no Supremo Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 14-06-2011 às 09:46
Shoppings de Recife podem voltar a cobrar pelo uso do estacionamento Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 13-06-2011 às 20:09
ADI questiona lei paulista sobre rotulação de produtos transgênicos Administrativo Consumidor Redação ConJur – 12-06-2011 às 07:41
Com três vetos, lei que cria cadastro positivo é sancionada Consumidor Leis Redação ConJur – 11-06-2011 às 15:30
CNJ e CNMP criam cadastro nacional de ações coletivas, inquéritos e TAC Ambiental Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 11-06-2011 às 14:42
Estado tem responsabilidade sobre prejuízo causado com queda de árvore Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 11-06-2011 às 09:14
Conciliação no TRF-3 beneficia moradores de conjunto habitacional Administrativo Consumidor Redação ConJur – 10-06-2011 às 09:29
