OPINIÃO Civil Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade do fornecedor por falhas na execução de obras: direito do consumidor e obrigação de resultado 14-08-2025 às 20:47
HIPÓTESE FALSA Consumidor Clínica deve indenizar paciente por diagnóstico errado de câncer 13-08-2025 às 15:57
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Mercado prateado e vulnerabilidade digital do consumidor idoso: desafios para os Procons 13-08-2025 às 08:00
NOVA MEDICINA Consumidor Juiz condena plano de saúde a reembolsar segurado por cirurgia robótica 12-08-2025 às 11:57
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tecnologia Quando a atenção vira intenção: riscos do avanço da IA na publicidade hiperpersonalizada para o consumidor 07-08-2025 às 21:49
ACIDENTE COM CULPA Consumidor Hóspede que ficou tetraplégico em piscina de hotel deve receber pensão vitalícia 05-08-2025 às 08:23
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PAGUE QUANDO PUDER Consumidor Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito 05-08-2025 às 07:31
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NÃO APERTEM OS CINTOS Consumidor Aérea deve indenizar casal por atrasos e venda de bilhete errado 04-08-2025 às 15:52
OPINIÃO Civil Consumidor Superendividamento e ônus processual: do princípio da causalidade na dispensa de honorários aos credores 02-08-2025 às 07:00
SEM PROTOCOLO Civil Consumidor Empresas terão de indenizar por transferência fraudulenta de linha de celular 01-08-2025 às 10:49
OPINIÃO Civil Consumidor Vícios construtivos: responsabilidade compartilhada e soluções conscientes 30-07-2025 às 15:21
FALTA DE TRANSPARÊNCIA Consumidor Banco é condenado a devolver valor perdido por resgate antecipado 30-07-2025 às 12:30
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Ministério Público Assédio de consumo na economia digital: atuação do MP para garantir tutela do princípio da transparência 30-07-2025 às 08:00
