FATURA FANTASMA Civil Consumidor Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida 29-07-2025 às 21:45
OPINIÃO Consumidor Criminal Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento 29-07-2025 às 15:25
TEMPO FECHADO Consumidor Má condição climática é caso fortuito e afasta indenização por atraso de voo, diz TJ-AC 29-07-2025 às 13:56
SEM CRITÉRIOS Consumidor Abertura indiscriminada de contas bancárias caracteriza falha de segurança 27-07-2025 às 08:24
APOSTA PERDIDA Consumidor Internacional Foro estrangeiro em contrato de adesão é nulo se compromete acesso à Justiça 26-07-2025 às 10:31
NADA DE SURPRESAS Consumidor Plano de saúde é condenado a manter tratamento em hospital descredenciado 25-07-2025 às 20:22
COTAÇÃO ERRADA Civil Consumidor Casa de apostas é condenada por alterar cotação ao término de jogo 25-07-2025 às 07:32
CHAMAS AO VENTO Civil Consumidor Fabricante de ventilador de teto que explodiu é condenada pelo TJ-MG 24-07-2025 às 18:37
TEORIA DO RISCO Consumidor Shopping é condenado a indenizar cliente que sofreu acidente em escada 23-07-2025 às 12:57
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras 23-07-2025 às 08:00
VÍNCULO AFETIVO Consumidor Plano deve manter atendimento em clínica que será descredenciada 20-07-2025 às 16:31
OPINIÃO Civil Consumidor Tema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias 19-07-2025 às 11:22
ÔNUS ASSUMIDO Consumidor Antiguidade do carro financiado não justifica juros abusivos, diz TJ-PR 18-07-2025 às 12:31
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Leis A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou 17-07-2025 às 15:20
