Cláusula contratual pode ser modificada se prestações forem onerosas Consumidor Financeiro Redação ConJur – 02-10-2010 às 13:02
Fabricantes de celular devem trocar aparelho mesmo após fim de garantia Comercial Consumidor Leis Mayara Barreto – 30-09-2010 às 18:28
Unimed contesta decisão do TJ-RS sobre abrangência do plano de saúde Consumidor Judiciário Redação ConJur – 30-09-2010 às 06:43
MPF abre inquérito para apurar atraso e cancelamento de voos da Webjet Consumidor Empresarial Ministério Público Redação ConJur – 29-09-2010 às 15:14
Acidente da Air France é homicídio culposo, decide Justiça francesa Consumidor Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-09-2010 às 13:35
Taxa de manutenção em sistema de telefonia rural fica proibida Consumidor Empresarial Redação ConJur – 28-09-2010 às 12:48
Buffet deve pagar indenização por servir comida estragada em formatura Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-09-2010 às 07:04
Garantia contratual do produto engloba garantia legal prevista no CDC Consumidor Elisa Iahn Pellegrino – 24-09-2010 às 06:42
Anatel tem cinco dias para criar SMS para ligações de emergência Consumidor Polícia Redação ConJur – 23-09-2010 às 20:11
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica Consumidor Tributário Redação ConJur – 23-09-2010 às 17:34
STJ suspende processos sobre cobrança de assinatura básica de telefone Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 22-09-2010 às 11:42
Associação não pode ingressar em ação contra venda casada de banda larga Consumidor Judiciário Redação ConJur – 21-09-2010 às 18:45
Supremo e STJ definem limites da atuação dos Juizados Especiais Administrativo Consumidor Criminal Imprensa Judiciário Rodrigo Haidar – 21-09-2010 às 18:27
Construtoras não podem cobrar juros antes da entrega do imóvel Consumidor Judiciário Redação ConJur – 20-09-2010 às 17:59
Desrespeito contínuo pelas leis em vigor abarrota o Judiciário Consumidor Judiciário Leis Antonio César Siqueira – 18-09-2010 às 08:00
