DRAMA REAL Consumidor Cinema deve indenizar por não fiscalizar venda de ingressos a PcD 17-07-2025 às 12:53
LIMITES DA COBRANÇA Civil Consumidor TJ-DF condena vendedor por exposição vexatória de consumidora 16-07-2025 às 16:50
CONTRATO ABUSIVO Consumidor TJ-SC veta juros diários sem taxa prévia em financiamento de carro 16-07-2025 às 14:19
PERDA DE TEMPO Consumidor TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar banco a indenizar vítima de fraude 16-07-2025 às 13:55
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623 16-07-2025 às 08:00
SHOW DE IMPROVISO Civil Consumidor Mudança em programação de festival de música gera o dever de indenizar 15-07-2025 às 19:57
ABUSO DA PACIÊNCIA Civil Consumidor Empresa é condenada por excesso de ligações com oferta de empréstimo 15-07-2025 às 17:52
RECUSA PREDATÓRIA Consumidor Processo Banco é multado em R$ 50 mil por descumprimento reiterado de decisões 15-07-2025 às 08:23
PERIGO DE DANO Consumidor Juíza condena Apple a restabelecer acesso a conta de usuária na nuvem 14-07-2025 às 08:44
MÍNIMO EXISTENCIAL Consumidor Repactuação por superendividamento não considera despesas ordinárias, diz TJ-SP 13-07-2025 às 16:22
DEMANDA RECORRENTE Consumidor Juiz vê indenização insuficiente na jurisprudência e fixa R$ 15 mil por atraso em voo 13-07-2025 às 10:42
ASSIM É DEMAIS Consumidor Dispensa de autorização prévia não isenta plano de justificar reajuste 12-07-2025 às 07:51
ABORDAGEM EXCESSIVA Consumidor Disparo de alarme antifurto não justifica inspeção pública 11-07-2025 às 10:49
FALHA DE SEGURANÇA Consumidor Compra fraudulenta identificada por banco não pode ser cobrada 10-07-2025 às 15:58
FALHA DE SEGURANÇA Civil Consumidor Facebook deve indenizar associação por uso indevido de anúncios 10-07-2025 às 09:53
