Cobrança de PIS e Cofins em conta de telefone é legítima, decide STJ Consumidor Judiciário Redação ConJur – 27-08-2010 às 16:53
Makro Atacadista pode conferir mercadorias após pagamento no caixa Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 27-08-2010 às 08:32
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça amplia conceito de consumidor Consumidor Redação ConJur – 26-08-2010 às 14:53
Banco tem de indenizar cliente que teve conta invadida por hacker Consumidor Judiciário Redação ConJur – 26-08-2010 às 14:45
STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU Administrativo Consumidor Judiciário Tributário Redação ConJur – 26-08-2010 às 06:09
Veja os temas em que o Supremo reconheceu repercussão geral Administrativo Consumidor Judiciário Leis Previdência Tributário Redação ConJur – 25-08-2010 às 17:30
Caixa Econômica é condenada por deixar cliente três horas em fila Consumidor Judiciário Leis Mayara Barreto – 25-08-2010 às 06:33
Suspensa ação que impede juros bancários superiores a 12% Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 24-08-2010 às 17:30
Direito na Europa: Inglaterra aumenta uso da tecnologia na Justiça Consumidor Criminal Empresarial Internacional Judiciário Leis Aline Pinheiro – 24-08-2010 às 10:04
Procon autua Gol Linhas Aéreas por falha na prestação de serviços Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-08-2010 às 05:33
CPFL terá de rever índice de reajuste aplicado nas contas de energia Consumidor Redação ConJur – 24-08-2010 às 04:08
STJ cria súmula que admite aplicação da TR em contratos de habitação Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 23-08-2010 às 13:41
Medial é condenada a fornecer tratamento a paciente com câncer Consumidor Leis Responsabilidade Civil Mariana Ghirello – 23-08-2010 às 07:53
Ministério da Justiça divulga diretrizes para compras pela internet Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-08-2010 às 15:54
Prisão de representante de plano é revogada após decisão ser cumprida Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-08-2010 às 18:18
