MPF de Sergipe quer que Anatel facilite acesso a dados telefônicos Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 07-06-2010 às 18:40
Reino Unido define prazo de prescrição em processos de consumidor Consumidor Internacional Leis Aline Pinheiro – 06-06-2010 às 08:42
Planos de Saúde terão que cumprir novas regras a partir de segunda-feira Consumidor Judiciário Redação ConJur – 04-06-2010 às 14:03
Itaú-Unibanco é multado por não avisar sobre riscos de fundos Consumidor Financeiro Redação ConJur – 02-06-2010 às 17:30
Regra sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo Comercial Consumidor Judiciário Redação ConJur – 31-05-2010 às 18:17
Juiz manda lojas suspenderem propagandas sobre venda parcelada Consumidor Judiciário Mayara Barreto – 31-05-2010 às 14:30
Cyrela terá de indenizar compradores por não entregar imóvel no prazo Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Mayara Barreto – 29-05-2010 às 08:18
NET não pode cobrar por ponto extra na região de Marília Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 28-05-2010 às 14:40
Taxa municipal sobre rede elétrica é inconstitucional, decide Supremo Consumidor Empresarial Leis Tributário Eurico Batista – 28-05-2010 às 11:59
Reajuste de imóvel deve seguir índice previsto no contrato Comercial Consumidor Tributário Redação ConJur – 28-05-2010 às 00:58
Feira deve pagar indenização por falhas em show de dupla sertaneja Consumidor Judiciário Redação ConJur – 27-05-2010 às 07:44
Dinheiro de acordo entre MP e empresa vai para assistência social no RS Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 27-05-2010 às 01:37
Juiz proíbe fundo de cobrar débitos adquiridos sem conhecimeto do devedor Advocacia Comercial Consumidor Ministério Público Fernando Porfírio – 26-05-2010 às 10:59
Decisão de fumar faz parte do livre-arbítrio do consumidor, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 25-05-2010 às 20:18
Cortar energia por conta não paga é fazer Justiça com as próprias mãos Consumidor João Baptista Herkenhoff – 25-05-2010 às 08:59