Remédios controlados estão fora do comércio eletrônico, afirma TJ-SP Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Fernando Porfírio – 24-05-2010 às 21:22
Informação errada de vendedor sobre carro não gera dano moral Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-05-2010 às 11:10
Clientes da Unimed podem ser atendidos em qualquer estado do país Consumidor Judiciário Mayara Barreto – 23-05-2010 às 08:17
Planos de saúde devem ter registro em conselhos de Medicina e Odonto Administrativo Consumidor Empresarial Redação ConJur – 21-05-2010 às 12:48
Incidência de juros pode ser presumida mesmo sem previsão em contrato Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-05-2010 às 17:43
Dependente tem direito a seguro-saúde após a morte do titular Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 20-05-2010 às 00:40
Caminhão que roda na estrada com eixo suspenso está livre de pedágio Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Leis Ministério Público Tributário Fernando Porfírio – 19-05-2010 às 17:41
Empregadores não podem criar lista negra com base em processos na web Consumidor Tecnologia Trabalhista Redação ConJur – 19-05-2010 às 11:42
Juíza condena Telefônica por cobrança da assinatura básica Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Mayara Barreto – 18-05-2010 às 20:50
AGENDA DA JUSTIÇA: Senado vota nesta quarta projeto Ficha Limpa Comercial Consumidor Criminal Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Mariana Ghirello – 17-05-2010 às 17:02
Há relação de consumo entre pessoa jurídica e prestadora de serviço Consumidor Redação ConJur – 16-05-2010 às 12:56
Consumidor que não recebe imóvel na data prometida deve ser indenizado Consumidor Ariana Miranda – 16-05-2010 às 08:26
Tempo de espera em filas de banco é tema de Repercussão Geral no STF Consumidor Tributário Redação ConJur – 15-05-2010 às 12:58
Lei do Inquilinato garante renovação do contrato de locação comercial Consumidor Leis Mario Cerveira Filho, Daniel Alcântara Nastri Cerveira – 15-05-2010 às 08:52
Maioria dos delitos virtuais ocorre em computadores particulares Comercial Consumidor Criminal Empresarial Imprensa Internacional Leis Tecnologia Eurico Batista – 14-05-2010 às 10:27
