Comprador deve comprovar boa-fé para não perder imóvel, diz ministra Comercial Consumidor Redação ConJur – 10-04-2010 às 04:27
Estado tem políticas públicas para a saúde, mas não as cumpre Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política Eurico Batista – 06-04-2010 às 16:48
MP entra com ação contra Anatel para flexibilizar fidelização de cliente Consumidor Redação ConJur – 05-04-2010 às 20:19
STF vai analisar se telefônicas devem informar localização de celulares Consumidor Empresarial Polícia Redação ConJur – 05-04-2010 às 14:51
Plano de saúde é obrigado a arcar com recuperação de dependente químico Consumidor Redação ConJur – 03-04-2010 às 10:57
Segurado consegue indenização de 70 salários mínimos de plano de saúde Consumidor Marina Ito – 03-04-2010 às 07:26
Marido com nome no SPC não ganha indenização se mulher usa seu CPF Consumidor Redação ConJur – 02-04-2010 às 09:26
Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 500 mil por danos coletivos Consumidor Redação ConJur – 31-03-2010 às 12:14
MP paulista pede indenização de R$ 239 milhões por cratera no metrô Advocacia Consumidor Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 30-03-2010 às 11:10
Direito do consumidor vale para as compras online, mas cuidados são outros Consumidor Tecnologia Fabiana Schiavon – 27-03-2010 às 09:11
Concessionária tem 180 dias para instalar orelhão adaptado a cadeirante Consumidor Leis Marina Ito – 27-03-2010 às 07:20
Aneel multa Furnas em R$ 53,7 milhões por blecaute no ano passado Administrativo Consumidor Redação ConJur – 26-03-2010 às 16:56
SDE defende condenação de Vivo, TIM e Claro por taxa de interconexão Consumidor Empresarial Redação ConJur – 25-03-2010 às 18:41
Justiça determina que distribuidora só venda motos da Harley Davidson Comercial Consumidor Empresarial Fabiana Schiavon – 25-03-2010 às 08:55
Banco só deve ser isentado por saques indevidos por culpa do cliente Consumidor Ariana Miranda – 24-03-2010 às 16:28
