É necessário mudar a dinâmica do processo formal e burocrático Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Leis Tributário Carlos Henrique Abrão – 02-03-2010 às 09:00
Lei que define ICMS do Simples Nacional é contestada no Supremo Comercial Consumidor Tributário Redação ConJur – 02-03-2010 às 05:20
CNJ lança a Meta Zero, que pretende por fim às prisões em delegacias Consumidor Judiciário Gláucia Milício – 27-02-2010 às 08:40
Lei que estabelece distância mínima entre farmácias é inconstitucional Administrativo Comercial Consumidor Redação ConJur – 25-02-2010 às 12:43
Em matéria de saúde, Poder Judiciário paga conta que nem sempre é dele Consumidor Leis Política Eduardo Oberg – 25-02-2010 às 11:01
Anteprojeto do novo CPC prevê recurso único e fim da ação cautelar Advocacia Consumidor Empresarial Família Judiciário Leis Responsabilidade Civil Eurico Batista – 24-02-2010 às 11:40
Bancos não podem cobrar tarifa para emissão de boleto em suas agências Consumidor Redação ConJur – 23-02-2010 às 10:35
Especialistas discutem projeto que impede penhora de bem de fiador Consumidor Leis Gláucia Milício – 22-02-2010 às 08:43
Nestlé não terá de indenizar torcedor sem ingresso para jogo de futebol Consumidor Marina Ito – 22-02-2010 às 08:17
TJ-SP critica casal e nega indenização por causa de lista de casamento Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 21-02-2010 às 09:54
Judiciário discute cada vez mais regras para ruas e condomínios fechados Consumidor Leis Gláucia Milício, Marina Ito – 21-02-2010 às 09:30
Brasil Telecom deve pagar indenização por bloquear linha sem aviso Consumidor Redação ConJur – 21-02-2010 às 07:08
TRF-1 libera farmácias de todo país de cumprir regras da Anvisa Comercial Consumidor Redação ConJur – 20-02-2010 às 11:23
Ponto Frio deve pagar R$ 5 mil por não entregar presentes de casamento Consumidor Redação ConJur – 20-02-2010 às 06:17
TAM é punida em R$ 1,9 milhão por descumprir regras de call center Consumidor Redação ConJur – 19-02-2010 às 16:31
