MP paulista instaura inquérito contra o publicitário Roberto Justus Consumidor Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Claudio Julio Tognolli – 05-02-2010 às 10:39
Alimentos transgênicos devem ter informação no rótulo, afirma juiz Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 04-02-2010 às 03:38
Empresa é condenada por não informar horário de ônibus mais caro Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 03-02-2010 às 11:13
Jurídico de empresa deve atuar na prevenção de ações que entopem Juizado Advocacia Consumidor Judiciário Marina Ito – 02-02-2010 às 18:37
STJ decidirá se Anac pode redistribuir rotas da empresa Pantanal Consumidor Redação ConJur – 02-02-2010 às 15:23
Garantia da ordem pública justifica prisão preventiva, afirma Asfor Rocha Consumidor Criminal Thaís Sabino – 02-02-2010 às 12:04
Julgamento sobre meia-entrada para menores de 21 está empatado Consumidor Leis Redação ConJur – 01-02-2010 às 21:07
Acordo pode trazer resultado econômico muito mais proveitoso que ação Consumidor Escritórios Judiciário Leis Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro – 31-01-2010 às 06:39
Ministério da Justiça cria cadastro negativo de crime contra concorrência Consumidor Redação ConJur – 30-01-2010 às 17:03
MP atropela processo legislativo e intervém em políticas públicas Administrativo Ambiental Consumidor Empresarial Leis Ministério Público Previdência Responsabilidade Civil Tecnologia Alessandro Cristo – 30-01-2010 às 04:27
Caixa Econômica deve retirar bilhetes de loteria de circulação Comercial Consumidor Thaís Sabino – 30-01-2010 às 03:47
Banco é condenado por não conferir se procurador agiu dentro de limites Comercial Consumidor Financeiro Redação ConJur – 27-01-2010 às 15:42
Alimentos que contêm glúten devem ter aviso sobre doença na embalagem Consumidor Redação ConJur – 27-01-2010 às 09:58
Confissão de dívida interrompe prazo prescricional, decide TJ-RN Administrativo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 27-01-2010 às 06:26
Mero aborrecimento por causa de trajes gaúchos não dá indenização Advocacia Consumidor Redação ConJur – 26-01-2010 às 14:39