Súmula prevê notificação simples em casos de nomes no SPC ou Serasa Consumidor Leis Redação ConJur – 29-10-2009 às 11:13
Por falta de prova, é negada indenização a usuária de pílula de farinha Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-10-2009 às 00:43
SDE abre inscrições para programa de intercâmbio para estudantes Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 27-10-2009 às 11:28
STJ aumenta indenização em caso de morte causada por demora da Unimed Consumidor Redação ConJur – 23-10-2009 às 10:48
Anvisa não tem competência para regulamentar publicidade, diz juiz Consumidor Leis Marina Ito – 23-10-2009 às 00:38
Telefônicas do Ceará não podem cobrar PIS e Cofins em contas Consumidor Empresarial Tributário Redação ConJur – 22-10-2009 às 16:25
Plano de saúde deve pagar procedimento moderno sem previsão em contrato Consumidor Redação ConJur – 21-10-2009 às 11:59
Parque de diversões deve indenizar jovem que perdeu a perna em acidente Consumidor Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 20-10-2009 às 04:25
Marco regulatório do pré-sal precisa de reflexão ampla, não de urgência Administrativo Ambiental Consumidor Empresarial Leis Política Tributário Marilda Rosado de Sá Ribeiro – 19-10-2009 às 15:55
Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro Consumidor Leis Redação ConJur – 16-10-2009 às 11:50
O lícito e o ilícito nas gravações de conversas nos SAC´s das empresas Consumidor Flávio Kendi Hiasa, Diego Orenstein – 15-10-2009 às 21:32
MPF faz audiência pública para verificar se SACs cumprem regras Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 15-10-2009 às 12:55
Fabricante, fornecedor e vendedor respondem por danos ao consumidor Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 15-10-2009 às 10:13
TJ-RJ confirma liminar que suspende negociação entre Quattor e Braskem Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 13-10-2009 às 20:31
Comissão do Senado aprova uso de IR para pagar dívidas com a Receita Consumidor Empresarial Leis Tributário Redação ConJur – 13-10-2009 às 15:29
