Ressarcimento ao SUS: um novo ônus para o cidadão? Administrativo Consumidor Empresarial Leis Henrique Freire – 28-09-2009 às 07:00
Anatel adia decisão sobre cobrança de ponto extra de TV por assinatura Consumidor Tecnologia Redação ConJur – 27-09-2009 às 12:27
Escritório flexível tem mais chances de ser contratado por empresas Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Lilian Matsuura – 27-09-2009 às 04:11
E-commerce precisa de regras internacionais para proteger consumidor Consumidor Internacional Tecnologia Fabiana Schiavon – 25-09-2009 às 11:58
Médico deve indenizar pacientes por mutilações após plásticas Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-09-2009 às 07:30
Câmeras de segurança nas ruas não invadem a privacidade, decide juiz Consumidor Criminal Família Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-09-2009 às 18:53
Ambev afirma que MPF-SP deu aval sobre rótulo de H2OH! Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Redação ConJur – 24-09-2009 às 15:09
Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 24-09-2009 às 10:53
Cobertura genérica não obriga plano a pagar transplante Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 23-09-2009 às 11:52
CDC se aplica às instituições financeiras, reafirma Eros Grau Consumidor Redação ConJur – 22-09-2009 às 11:49
ICMS deve ser calculado sobre energia consumida, e não sobre a estimada Consumidor Leis Tributário Lilian Matsuura – 22-09-2009 às 03:48
MPF quer que faculdades devolvam dinheiro cobrado para emitir diploma Consumidor Redação ConJur – 21-09-2009 às 16:56
STJ fixa duas posições sobre juros em contratos de habitação Consumidor Redação ConJur – 21-09-2009 às 10:26
Plano de saúde deve cobrir quimioterapia feita em casa, diz TJ-SP Consumidor Responsabilidade Civil Alessandro Cristo – 19-09-2009 às 05:05
STJ limita efeitos de Ação Civil Pública ao seu estado de origem Consumidor Empresarial Financeiro Leis Política Fabiana Schiavon – 18-09-2009 às 08:32
