STJ manda concessionária restabelecer energia elétrica para aposentado Consumidor Redação ConJur – 18-08-2009 às 02:44
Lei sobre comprovantes de pagamento vai diminuir ações no Judiciário Consumidor Judiciário Leis Cleoberto Benaion – 16-08-2009 às 07:39
Entrevista: Gustavo Binenbojm, advogado especialista em Direito Público Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 14-08-2009 às 12:56
Eletrobrás diz que decisão do STJ não impactará seu patrimônio Consumidor Financeiro Redação ConJur – 13-08-2009 às 20:17
Liminar usada para cobrança de ponto extra de TV por cabo é derrubada Consumidor Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 13-08-2009 às 16:49
STJ autoriza cobrança de tarifa interurbana em ligações entre municípios Consumidor Empresarial Redação ConJur – 13-08-2009 às 10:41
Consumidores têm direito a correção dos empréstimos da Eletrobrás Consumidor Financeiro Filipe Coutinho – 12-08-2009 às 18:21
Câmara de Indenização é encerrada com 92% de acordos em acidente da TAM Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-08-2009 às 11:19
Oi e Claro tentam se livrar de pagamento de R$ 300 milhões Consumidor Redação ConJur – 12-08-2009 às 11:00
Leia voto de Marco Aurélio a favor da importação de pneus usados Ambiental Comercial Consumidor Internacional Judiciário Leis Lilian Matsuura – 11-08-2009 às 09:13
STJ livra moradores de Resende (RJ) de pagar pedágio na Dutra Consumidor Redação ConJur – 11-08-2009 às 01:53
Aneel define regras para internet por rede elétrica nesta terça-feira Consumidor Empresarial Redação ConJur – 10-08-2009 às 18:46
Setor de telefonia enfrenta ações milionárias propostas pelo MP Consumidor Redação ConJur – 10-08-2009 às 18:29
Banco Real não paga multa de R$ 111 mil e é condenado por má-fé Consumidor Filipe Coutinho – 09-08-2009 às 09:00
Se lei é clara, juiz não pode deixá-la de lado para criar nova solução Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Lilian Matsuura – 08-08-2009 às 16:00
