CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Consumidor STJ veta sanção a credor que não faz contraproposta em audiência de repactuação 27-04-2025 às 09:52
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Direito do Consumidor: responsabilidade objetiva sancionatória é inconstitucional 24-04-2025 às 08:00
VIDAS PERDIDAS Consumidor Juiz condena companhia elétrica a indenizar por morte de peixes 23-04-2025 às 19:56
OPINIÃO Civil Consumidor Por que os planos de saúde ‘baratinhos’ podem custar caro ao Brasil? 23-04-2025 às 18:38
CRUEL SUMMER Consumidor Juiz condena empresa a indenizar por show cancelado de Taylor Swift 23-04-2025 às 15:53
PACIENTE NÃO É CONSUMIDOR Administrativo Consumidor CDC não vale para ações sobre saúde pública, mas cabe inversão do ônus da prova 20-04-2025 às 09:58
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DELITO CONTRA O CONSUMIDOR Civil Consumidor Dono de restaurante é condenado criminalmente por manter produtos vencidos 19-04-2025 às 11:45
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do CDC 19-04-2025 às 11:17
TIC TAC, TIC TAC Consumidor Operadora deve pagar urgência após 12ª hora até transferência para rede pública 18-04-2025 às 18:30
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Apostas e score de crédito: riscos e regulamentações no Brasil 16-04-2025 às 08:00
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor Juiz condena concessionária a ressarcir valor pago por carro usado com defeitos no motor 14-04-2025 às 07:29
DINHEIRO NÃO SOLICITADO Civil Consumidor TJ-PR condena banco a indenizar aposentada por empréstimo fraudulento 11-04-2025 às 21:41
SEGUNDO ROUND Consumidor Processo STJ julga se cabe nova ação para devolução de juros sobre tarifa julgada ilegal 10-04-2025 às 20:58
