CONTA EM DOBRO Consumidor Juiz condena banco a pagar mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida 03-04-2025 às 10:30
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor A importância da concessão da justiça gratuita nas ações de superendividamento 02-04-2025 às 08:00
LINHA DIRETA Civil Consumidor Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe por telefone 30-03-2025 às 16:49
PASSOU PARA FRENTE Consumidor Venda do carro defeituoso não afasta obrigação de reembolso, diz STJ 27-03-2025 às 19:18
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Responsabilidade empresarial e Estado democrático de Direito 26-03-2025 às 08:00
CONDUTA LESIVA Consumidor Previdência Desconto indevido em aposentadoria gera dever de indenizar 23-03-2025 às 14:46
CONDUTA LESIVA Consumidor Previdência Desconto indevido em aposentadoria gera dever de indenizar 23-03-2025 às 14:46
CONTRATO ANULADO Civil Consumidor Sem registro em cartório, alienação fiduciária não produz efeito 23-03-2025 às 12:46
CONTRATO ANULADO Civil Consumidor Sem registro em cartório, alienação fiduciária não produz efeito 23-03-2025 às 12:46
OPINIÃO Consumidor Desatualização da legislação de contratos eletrônicos e comércio digital 23-03-2025 às 06:38
RESPONSABILIDADE DIGITAL Civil Consumidor Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização 22-03-2025 às 13:39
OPINIÃO Consumidor A aplicação das sanções do artigo 104-A, §2º, do CDC no superendividamento 22-03-2025 às 06:05
TELEFONE MUDO Consumidor Consumidora que adquiriu celular com restrição deve ser indenizada 21-03-2025 às 14:22
PREJUÍZO CONSTATADO Civil Consumidor Companhia aérea indenizará passageira em R$ 15 mil por voo que atrasou 13 horas 19-03-2025 às 11:55
