GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Responsabilidade Civil Academias de ginástica e responsabilidade civil: ‘Era Fitness’ chega aos tribunais 21-11-2024 às 17:25
OPINIÃO Civil Consumidor Temporalidade na reparação de danos morais em ações consumeristas 21-11-2024 às 11:24
GANGUE DA BICICLETA Consumidor Criminal Empresarial Banco deve indenizar cliente que levou golpe após ter celular roubado 20-11-2024 às 13:54
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CINCO ANOS E CONTANDO... Consumidor Advogado pede fim da suspensão de ações sobre prescrição do seguro habitacional 18-11-2024 às 20:24
LIVRE DA OBRIGAÇÃO Consumidor Inadimplemento substancial pode justificar cancelamento de seguro sem aviso prévio, diz STJ 18-11-2024 às 19:23
AINDA OS PLANOS ECONÔMICOS Consumidor Imposição a bancos trava tese do STJ sobre juros nas ações sobre expurgos 18-11-2024 às 13:53
DIREITO À INFORMAÇÃO Consumidor Parcelamento automático de débito requer aval do cliente, diz juíza 18-11-2024 às 07:31
TUDO NOS CONFORMES Consumidor Direito à norma mais benéfica faz TJ-SP anular multa a supermercado 15-11-2024 às 17:49
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Possibilidade da audiência assíncrona no artigo 104-A do CDC 13-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Novo acórdão estabelece exigência de solução extrajudicial nas relações de consumo 12-11-2024 às 18:17
FRONTEIRAS PRESERVADAS Consumidor Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ 10-11-2024 às 12:03
OPINIÃO Consumidor Os perigos da IA e a necessidade de um marco regulatório específico 09-11-2024 às 09:22
DIREITO À SAÚDE Civil Consumidor Condenação de plano por recusar cirurgia de redesignação de gênero é mantida 09-11-2024 às 08:24
