TUTELA COLETIVA INDIVIDUALIZADA Consumidor STJ autoriza MP a ajuizar ação civil pública por defeitos ocultos em veículos 29-10-2024 às 08:45
OPINIÃO Consumidor A (des)obrigação de planos de saúde fornecer medicamento para câncer 25-10-2024 às 15:25
ATAQUE HACKER Consumidor Empresa deve indenizar por roubo de pontos em programa de fidelidade 25-10-2024 às 08:24
SORTE LANÇADA Consumidor STF suspende norma que proíbe grupo econômico de explorar loterias em mais de um estado 23-10-2024 às 20:54
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Evolução necessária: o Brasil rumo à vanguarda do tratamento do superendividamento 23-10-2024 às 08:00
PRERROGATIVA LEGITIMADA Consumidor Comandante de avião tem autoridade para ordenar desembarque de passageiro agressivo 22-10-2024 às 08:24
DIREITO CIVIL ATUAL Consumidor Prazo de garantia de produtos e serviços previsto no CDC não é de apenas 90 dias 21-10-2024 às 12:22
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor Prazo de entrega de imóvel não pode ser vinculado a concessão de financiamento 21-10-2024 às 08:25
OPINIÃO Consumidor Imbróglio veterinário: quando preciso de registro empresarial no CRMV? 20-10-2024 às 06:31
OPINIÃO Administrativo Consumidor Debate sobre a concessão da Enel: a privatização e os desafios da gestão pública 18-10-2024 às 16:19
FATURA INDEVIDA Civil Consumidor Dano causado por banco ao não reconhecer fraude gera indenização 18-10-2024 às 07:32
MUNICÍPIO NÃO LIMÍTROFE Consumidor Plano de saúde deve financiar transporte de cliente para tratamento em outra cidade 17-10-2024 às 19:13
OPINIÃO Consumidor Necessidade de repensar o direito de arrependimento previsto no CDC 16-10-2024 às 09:12
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor A relação da multa do Procon com o preço do produto/serviço 16-10-2024 às 08:00
